Diante da cobrança da direção do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Maranhão (Sinproesemma) pela aplicação imediata da jornada extraclasse (1/3), conforme estabelece a Lei do Piso (11.738/2008), o secretário de Estado da Educação, Pedro Fernandes, sinalizou que o governo deve cumprir a medida, a partir de fevereiro deste ano, se os professores aceitarem fazer horas adicionais de trabalho remuneradas.
De acordo com o secretário, nesse primeiro momento, será ofertada ao educador a alternativa de permanecer com a mesma jornada em sala de aula, porém com remuneração extra da carga horária que ultrapassar a jornada prevista na Lei do Piso. Sem professores na rede para suprir a demanda provocada com a implantação da nova jornada, o governo justifica que a alternativa é uma medida para não prejudicar o sistema de ensino.
Em reunião, os diretores do sindicato avaliaram a posição do governo
O presidente do Sinproesemma, Júlio Pinheiro, avalia que a alternativa do governo para a implantação da jornada não deve ser uma imposição: “O professor não deve ser amordaçado pelo governo. Quem não desejar ultrapassar, pode cumprir apenas o que diz a lei”, afirma o sindicalista, que cobra imediata realização de concurso público para resolver o problema da falta de professores na rede.
Concurso
A direção do Sinproesemma defende que o governo realize concurso público anualmente, para suprir o déficit de professores. Levando em conta a redução da jornada de trabalho dos professores, em sala de aula, com a implantação da jornada extraclasse, assim como a grande quantidade de professores que estão próximos da aposentadoria, o concurso público torna-se uma necessidade urgente. “Se o governo não realizar certame público para preencher a carência de profissionais, a rede de ensino, em breve, deve entrar em colapso”, ressalta Pinheiro.
Correção do Piso
Outra cobrança do Sinproesemma feita ao governo é a correção de 7,97% nas remunerações dos trabalhadores, como foi anunciado pelo Ministério da Educação (Mec) para 2013. O sindicato já está elaborando a proposta de tabela com os vencimentos dos professores corrigidos para apresentar ao secretário de Educação. Após conclusão, a proposta será publicada no site do sindicato para conhecimento da categoria.
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